Condições de uso — piloto canadense por convite

TRADUÇÃO DE CORTESIA. Esta versão em português do Brasil é oferecida apenas para facilitar a leitura. Ela foi traduzida da versão em francês canadense, que é a única versão de referência e prevalece em caso de divergência, conforme a Carta da Língua Francesa do Québec. A versão em inglês canadense é a outra versão redigida. Esta tradução não pode ser aceita no lugar das versões francesa ou inglesa.

MINUTA — SEM VIGÊNCIA. Versão de trabalho 2026-10-15.draft-v2, preparada para exame pelo explorador e por um consultor jurídico habilitado no Québec. Estas condições não constituem nem uma oferta nem um parecer jurídico, não podem ser aceitas e não autorizam nenhuma coleta. O serviço está fechado. As menções [A CONFIRMAR] indicam fatos ou escolhas que ainda não foram validados.

1. Explorador e objeto

O serviço é explorado por Cleiton Wiggers Werncke, a título individual (nenhuma empresa foi constituída ainda), em 205 Rue Guillaume Barrette, La Prairie, QC J5R 6L7, Canadá. Suporte e proteção de informações pessoais: cleitonwi@gmail.com. Nome comercial e registro, se for o caso: [A CONFIRMAR — P01]. Marca pública e domínio: [A CONFIRMAR — P02].

Estas condições regem o uso do serviço durante o piloto acompanhado: a coleta das memórias de uma pessoa narradora, sua organização em texto e a preparação de um livro. As condições são distintas dos consentimentos previstos na política de privacidade; aceitá-las não equivale a consentir com a coleta das suas memórias.

2. Definições

• Pessoa organizadora: pessoa que cria e coordena o projeto, escolhe as perguntas e aprova o livro.
• Pessoa narradora: pessoa que conta suas memórias.
• Projeto: o conjunto de perguntas, respostas, histórias e configurações ligadas a um livro.
• Resposta: as gravações de áudio e o texto enviados para uma pergunta.
• História: o texto preparado a partir de uma resposta, com seu título editorial.
• Livro: a diagramação de 16 cm de largura por 23 cm de altura, em orientação vertical, montada a partir das histórias aprovadas.

3. Elegibilidade e piloto

O piloto é acompanhado e acessível somente por convite, no Canadá. Cada pessoa participante deve ser maior de idade na sua província ou território de residência e capaz de compreender e aceitar estas condições por si mesma, mesmo que receba ajuda prática. O serviço não se destina a crianças.

O piloto não envolve nenhuma venda real, nenhuma assinatura, nenhuma impressão comercial e nenhuma publicação. Ele pode ser modificado, limitado ou suspenso por razões de segurança, de qualidade ou de encerramento do piloto, conforme a seção 15.

4. Papéis distintos

A pessoa organizadora:

• cria o projeto e escolhe as perguntas em um banco de perguntas preparadas;
• define o ritmo de envio e transmite o convite inicial à pessoa narradora;
• garante que está autorizada a nos comunicar os dados de contato da pessoa narradora;
• consulta as respostas enviadas e aprova o livro.

Ela não pode consentir no lugar da pessoa narradora, nem obter o link de acesso privado dela, nem ver os rascunhos dela.

A pessoa narradora escolhe participar, escolhe seus canais de aviso, decide o que envia e pode parar a qualquer momento. Os pedidos dela relativos às suas informações pessoais não dependem da concordância da pessoa organizadora.

5. Acesso e links privados

O acesso é feito por links enviados por e-mail ou por SMS. Um link de acesso privado é válido por 30 dias, pode ser renovado e pode ser revogado. Qualquer pessoa que tenha o link pode agir com as permissões dele: não o encaminhe e avise se o perder, para que seja revogado. Um convite não é um acesso à coleta: o acesso privado só é enviado depois da aceitação.

6. Coleta das respostas

• Apenas uma pergunta fica ativa por vez. A pergunta feita continua visível.
• Você pode gravar áudio, escrever texto ou combinar os dois, até 60 minutos de áudio por resposta.
• Uma pausa encerra uma gravação; a retomada cria uma nova, na ordem. Você pode ouvir e excluir uma gravação antes do envio.
• Os rascunhos são salvos de forma privada no seu aparelho e no servidor. Salvá-los não aciona transcrição nem processamento por IA e não os torna visíveis à pessoa organizadora.
• O botão «Enviar resposta» confirma a resposta e autoriza os tratamentos explicados na política de privacidade.
• As perguntas comuns podem ser puladas. As cinco perguntas de abertura servem ao prólogo e vêm em sequência; você pode, no entanto, deixar de participar em vez de respondê-las.

A gravação exige que a página permaneça aberta. Uma interrupção do navegador, do aparelho ou da rede pode tornar uma gravação incompleta. O serviço nunca transforma em silêncio uma gravação incompleta em resposta: ele avisa você.

7. Tratamento e revisão editorial

Depois do envio, a IA transcreve as gravações e ajuda a redigir uma história, que pessoas revisam. A IA não conduz entrevistas de forma autônoma e não escolhe as perguntas. Apenas uma história é preparada por resposta, exceto o prólogo, redigido a partir das cinco respostas de abertura; o título editorial é distinto da pergunta.

As gravações originais são conservadas tal como foram enviadas. A pessoa narradora pode corrigir o texto da história; o histórico de versões é conservado. Qualquer modificação exige uma nova aprovação. O fechamento do livro exige a aprovação da pessoa organizadora. Um PDF ou uma diagramação não constitui um livro aprovado.

8. Conteúdo e direitos de terceiros

Você é responsável pelo que envia. Evite:

• informações íntimas desnecessárias sobre outras pessoas;
• gravar a voz de outras pessoas sem a concordância delas;
• acusações não verificadas e falas difamatórias;
• documentos ou conteúdos que você não tem o direito de usar.

Use pseudônimos se necessário. Você pode omitir um detalhe sensível ou interromper sua resposta a qualquer momento. Uma pessoa mencionada em uma história pode nos escrever diretamente. Podemos ocultar, retirar ou recusar um conteúdo denunciado quando a lei ou a proteção de terceiros o exigir, explicando nossa decisão.

9. Propriedade e licença

A pessoa narradora conserva os direitos que detém sobre suas contribuições. Ela concede ao explorador uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao projeto, para salvar, copiar, transcrever, organizar em texto e apresentar suas contribuições às pessoas autorizadas do projeto, e para produzir o livro. Esta licença:

• não autoriza publicidade, publicação pública nem treinamento de modelos de IA;
• não envolve nenhuma cessão de propriedade nem renúncia aos direitos morais;
• termina quando cessam as necessidades do projeto, ressalvadas as obrigações legais de conservação.

Criar o projeto não transfere os direitos da pessoa narradora à pessoa organizadora. Os usos que a pessoa organizadora poderá fazer do livro aprovado (por exemplo, um uso privado e familiar) serão especificados [A CONFIRMAR — P17]. Nenhum direito exclusivo nem direito autoral é garantido sobre o texto produzido com a ajuda da IA.

O software, a apresentação do serviço e o banco de perguntas pertencem ao explorador ou a seus licenciantes. Você pode usá-los apenas no âmbito do projeto.

10. Uso aceitável

É proibido:

• usar o serviço para fins ilegais, de assédio ou de usurpação de identidade;
• tentar acessar o conteúdo de outro projeto ou contornar uma medida de segurança;
• extrair dados do serviço de forma automatizada ou introduzir nele código malicioso;
• coletar pelo serviço informações sobre terceiros sem justificativa legal.

11. Avisos por e-mail e por SMS

O e-mail e o SMS servem apenas para os avisos do serviço: convite, acesso privado, nova pergunta, lembretes e história pronta. Eles não contêm publicidade. As escolhas de canais são independentes e nunca vêm marcadas previamente. Pelo menos um canal é necessário para receber o acesso privado inicial; depois, você pode interromper um canal ou os dois.

Os avisos podem chegar imediatamente, inclusive de madrugada. No máximo dois lembretes são enviados por pergunta. Responder ARRÊT ou STOP a um SMS, ou usar o link de cancelamento de um e-mail, interrompe esse canal sem retirar seu consentimento para a coleta e sem excluir conteúdo. Uma resposta por SMS nunca é tratada como resposta ao projeto.

12. Pagamento: somente modo de teste

Durante o piloto, nenhum pagamento real é cobrado. Qualquer página de pagamento exibida é um ambiente de teste da Stripe, em dólares canadenses: nenhum cartão é debitado e nenhum contrato de venda é celebrado. Não informe dados reais de cartão. Um pagamento de teste não aprova o livro, não aciona nenhuma impressão e não cria nenhum direito a um produto.

As condições previstas para um futuro acesso pago constam do anexo A, apenas para exame. Elas não são oferecidas.

13. Privacidade

A política de privacidade explica as informações coletadas, suas finalidades, os prestadores, os locais de tratamento, a conservação e seus direitos. A política de cookies explica o armazenamento no aparelho.

14. Limites e responsabilidade

A transcrição e a IA podem produzir erros; eles podem ser corrigidos. O serviço não promete disponibilidade contínua nem salvamento sem perdas. Nada nestas condições exclui ou limita uma responsabilidade que a lei proíbe excluir ou limitar, em especial em relação a um consumidor, a uma falta grave ou intencional ou a um dano corporal ou moral. As garantias legais de que você se beneficia continuam aplicáveis.

15. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de participar a qualquer momento. O explorador pode suspender um acesso em caso de risco para a segurança, de descumprimento destas condições ou de encerramento do piloto. Salvo em caso de urgência, ele avisa você com antecedência e explica as consequências para as suas informações, inclusive a possibilidade de obter uma cópia delas. O encerramento do piloto não extingue os pedidos de direitos em andamento.

16. Modificações

As modificações importantes são comunicadas antes de entrarem em vigor, com aviso prévio de pelo menos 30 dias quando a lei o exigir, e com nova aceitação ou novo consentimento quando for necessário. Uma modificação não se aplica retroativamente.

17. Idioma

A versão francesa é apresentada em primeiro lugar. Você pode escolher expressamente consultar e aceitar a versão inglesa. As duas versões têm o mesmo conteúdo; uma divergência não pode ser interpretada em seu prejuízo.

18. Lei aplicável e recursos

Estas condições são regidas pelas leis do Québec e pelas leis federais aplicáveis, sem privar você da proteção das leis imperativas da sua província ou território de residência. Não há previsão de cláusula de arbitragem obrigatória, de renúncia a ação coletiva nem de renúncia aos recursos legais. Você pode recorrer aos tribunais competentes do seu local de residência quando a lei o permitir [A CONFIRMAR — Q25].

19. Fale conosco

Cleiton Wiggers Werncke — cleitonwi@gmail.com — 205 Rue Guillaume Barrette, La Prairie, QC J5R 6L7, Canadá.

Anexo A — Acesso pago previsto (não oferecido)

Este anexo descreve escolhas comerciais do explorador para que sejam examinadas. Ele não está em vigor e não permite nenhuma compra. Nenhuma venda ocorrerá antes de uma decisão separada e de uma revisão jurídica [A CONFIRMAR — Q17].

• Preço previsto: CA$ 299 por projeto, pago uma única vez.
• Incluído: as perguntas, a coleta em áudio ou texto na web, a revisão e um exemplar impresso de 16 × 23 cm, com até 300 páginas, entregue sem custo no Canadá.
• Páginas adicionais: pacotes de 20 páginas (até 500 páginas) cujo preço seria exibido antes da compra; indisponíveis enquanto ele não for definido.
• Impostos: nenhum TPS/TVH nem TVQ cobrado enquanto o explorador não estiver registrado, na condição de pequeno fornecedor. Qualquer imposto aplicável seria exibido antes do pagamento.
• Pagamento: página de pagamento hospedada pela Stripe; o explorador não recebe o número completo do cartão. O pagamento não aprova o livro e não aciona a impressão.
• Reembolso: integral mediante pedido em até 30 dias após a compra, desde que o livro não tenha sido enviado para impressão. Depois do envio para impressão, o exemplar é fabricado sob medida, ressalvados os recursos em caso de defeito ou de não entrega e os direitos previstos em lei, em especial as regras quebequenses sobre contratos celebrados à distância.
• Gráfica e transportadora: [A CONFIRMAR — P10].